RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.412, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Dispões sobre a estrutura da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional do Ministério Público, na forma do art. 5º, §  1º, da Resolução GPGJ nº 2.402, de 2 de março de 2021, e sobre a sistemática de uso e compartilhamento de dados em outras estruturas.

RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e seu modelo de Governança.

MANUAL DE COMPETÊNCIAS 
Dispões sobre a nova modelagem orgânica da Secretaria Geral de Planejamento Institucional, que, para além de aprofundar e detalhar suas rotinas de gestão estratégica passa a absorver todo um ramo de órgãos com rotinas voltadas ao desenvolvimento de projetos baseados em tecnologia da informação.